Termos de Uso

Última atualização: 14 de outubro de 2026.

1. Aceitação e finalidade do site

Ao acessar este site, o visitante declara que leu estes Termos de Uso. O site Rodrigo Marietto Advocacia tem caráter institucional e informativo: apresenta informações gerais sobre a atuação profissional e disponibiliza canais para contato.

2. Conteúdo informativo, não consulta jurídica

Os textos, artigos e informações publicados têm finalidade geral e educativa. Não constituem, por si só, parecer, consulta jurídica individualizada, promessa de solução ou substituto da análise dos fatos e documentos de cada caso. A aplicação da lei depende das circunstâncias concretas e pode mudar conforme legislação, regulamentação e decisões dos órgãos competentes.

3. Ausência de contratação automática

O preenchimento de formulário, envio de e-mail ou mensagem por telefone/WhatsApp não estabelece automaticamente relação advogado-cliente, não confirma aceitação do caso e não significa que tenha sido assumido prazo ou obrigação de representação. A contratação depende de confirmação expressa e dos ajustes profissionais pertinentes.

Não envie documentos sigilosos, dados médicos ou informações sensíveis antes de confirmar o canal apropriado e receber orientação. O visitante é responsável por fornecer informações corretas e por manter cópias dos documentos enviados.

4. Uso permitido

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem tentar invadir sistemas, comprometer a segurança, transmitir conteúdo malicioso, enviar mensagens abusivas ou utilizar os canais para fins fraudulentos.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, identidade visual e demais materiais próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução ou utilização comercial de conteúdo original depende de autorização, respeitadas as exceções legais e os direitos de terceiros.

6. Links externos e disponibilidade

O site pode conter links para páginas de terceiros. Esses destinos são controlados por seus respectivos responsáveis e possuem termos e políticas próprios. Busca-se manter o site acessível e atualizado, mas não é possível garantir disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou atualização imediata de todo o conteúdo.

7. Limites das informações

As informações são disponibilizadas de boa-fé e devem ser interpretadas dentro de sua finalidade informativa. Nada nestes Termos afasta responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, nem limita direitos legalmente assegurados ao usuário.

8. Alterações e legislação

Estes Termos poderão ser alterados para refletir mudanças no site ou na legislação. Aplicam-se as leis brasileiras, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção do consumidor e de proteção de dados, quando pertinentes.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: [email protected] ou (67) 9 9901-4652.

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