Contas pessoais e profissionais
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O bloqueio de um perfil pode afetar conversas, fotografias, contatos, páginas administradas e ferramentas utilizadas no trabalho. Para empresas, lojas virtuais, criadores de conteúdo e profissionais, a indisponibilidade também pode interromper campanhas, atendimento ao público e vendas.
A avaliação jurídica verifica se a plataforma apresentou uma justificativa compreensível, se disponibilizou meios efetivos de contestação e se o bloqueio ou a demora na recuperação podem ser questionados diante das circunstâncias e das normas aplicáveis.
Prejuízos comerciais e possíveis indenizações
Quando a conta é utilizada profissionalmente, podem ser reunidos documentos para demonstrar eventuais perdas: relatórios de anúncios, comprovantes de investimento, registros de vendas, contratos, conversas com clientes e dados de faturamento. Dependendo dos fatos e da prova, podem ser examinados pedidos de reparação por danos materiais, lucros cessantes e danos morais.
Essas indenizações não são automáticas. É necessário demonstrar os requisitos legais, o prejuízo e a relação entre a conduta questionada e o dano alegado.
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O pedido de tutela de urgência pode ser considerado quando houver elementos que indiquem probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O juiz decide se os requisitos estão presentes e quais providências, se cabíveis, serão determinadas à plataforma.
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